PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
2026
Termo de Fomento Nº 14/26 - Núcleo Social para Pessoas com Deficiência
Termo de Fomento Nº 14/26
Núcleo Social para Pessoas com Deficiência
Data da assinatura: 03/07/2026
Termo de Fomento Nº 14/26
Concedente: Secretaria Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência
Convenente: Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida
CNPJ: 34.713.303/0001-73
Objeto: Promover a melhoria da qualidade de vida, a proteção de direitos e a inclusão social de 240 pessoas com deficiência ou seus cuidadores residentes no município de Franca, por meio da expansão e qualificação do Núcleo Social da Associação Flor da Vida, com oferta organizada de atendimentos multiprofissionais, ações educativas de promoção de direitos e orientação jurídica, em articulação com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Valor: R$ 670.000,00
Término da vigência: 02/07/2027
Prestação de contas: até 02/10/2027
Acordo de Cooperação 279/2025 - Clínica Pública de Cannabis Medicinal
Acordo de Cooperação 279/2025
Clínica Pública de Cannabis Medicinal
Data da assinatura: 10/03/2025
Acordo de Cooperação 279/2025
Concedente: Secretaria Municipal de Saúde
Convenente: Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida
CNPJ: 34.713.303/0001-73
Objeto: Elaborar, implantar e avaliar uma política pública de acesso ao uso terapêutico da cannabis que fortaleça a saúde integral dos munícipes em situação de vulnerabilidades socioeconômicas.
Término da vigência: 10/03/2026
Prestação de contas: até 10/06/2026
Termo de Fomento N° 007/26 SOS MULHERES
Termo de Fomento Nº 007/26
SOS Mulheres: apoio para mulheres em situação de violência
Data da assinatura: 15/06/2026
Termo de Fomento Nº 007/26
Concedente: Secretaria Secretaria de Políticas para Mulheres
Convenente: Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida
CNPJ: 34.713.303/0001-73
Objeto: Executar o projeto SOS Mulheres, destinado ao atendimento de 60 (sessenta) mulheres em situação de violência doméstica e/ou vulnerabilidade social, por meio da realização de encontros semanais em grupo, organizados em 03 (três) ciclos trimestrais, com foco no acolhimento emocional, fortalecimento da autoestima, empoderamento pessoal, construção de redes de apoio e promoção da autonomia das participantes.
Valor: R$ 60.000,00
Término da vigência: 14/06/2027
Prestação de contas: até 14/09/2027
Termo de Fomento Nº11/26 - Oficinas De Automassagem para Pessoas com Deficiência e seus Cuidadores
Termo de Fomento Nº 11/26
TOQUE QUE ACOLHE: Oficinas De Automassagem para Pessoas com Deficiência e seus Cuidadores
Data da assinatura: 28/04/2026
Termo de Fomento Nº 11/26
Concedente: Secretaria Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência
Convenente: Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida
CNPJ: 34.713.303/0001-73
Objeto: Executar o projeto Toque que Acolhe, por meio da realização de 05 (cinco) oficinas de automassagem, destinadas a até 150 (cento e cinquenta) pessoas com deficiência e/ou seus cuidadores, com foco na promoção do bem-estar físico e emocional, no alívio de tensões corporais e no fortalecimento de práticas de autocuidado acessíveis e inclusivas.
Valor: R$ 100.000,00
Término da vigência: 28/04/2027
Prestação de contas: até 28/07/2027
Termo de Fomento Nº2/26 - MUSICALIZAÇÃO INCLUSIVA: SONS QUE TRANSFORMAM
Termo de Fomento Nº 02/26
MUSICALIZAÇÃO INCLUSIVA: SONS QUE TRANSFORMAM
Data da assinatura: 08/04/2026
Termo de Fomento Nº 02/26
Concedente: Secretaria Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência
Convenente: Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida
CNPJ: 34.713.303/0001-73
Objeto: Implementação de oficinas continuadas de musicalização inclusiva destinadas a até 20 pessoas com deficiência, promovendo desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social, por meio de práticas musicais acessíveis.
Valor: R$ 60.000,00
Término da vigência: 08/04/2027
Prestação de contas: até 08/07/2027
2024
Termo de Fomento Nº 966348/24 - 26/02/2024 - FORTALECENDO A SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS CUIDADORES
FORTALECENDO A SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS CUIDADORES
Data da assinatura: 26/12/2024
Termo de Fomento Nº 966348/24
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPCD), Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)
Convenente: Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo (ACDEM).
CNPJ: 61.058.475/0001-23
Atuação em Rede com: 1) Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida, CNPJ 34.713.303/0001-73, e 2) Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca (APAAF), CNPJ 27.968.549/0001-20.
Objeto: Aquisição de equipamentos e realização de atendimento, visando o fortalecimento da saúde, melhoria da qualidade de vida e promoção dos direitos da pessoa com deficiência.
Valor: R$ 1.212.000,00
Término da vigência: 19/07/2026
Prestação de contas: até 19/10/2026